*Desaparecimentos forçados não estão nos marcos jurídicos nacionais, conclui estudo da UFF*
Lançado em 13 de outubro de 2025, na Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, o Observatório Fluminense de Políticas Sociais “Carlos Walter Porto-Gonçalves” (OFPS), ligado ao Núcleo de Educação e Cidadania daquela universidade (NUEC-UFF) e coordenado por Waldeck Carneiro, professor titular da instituição, está atualmente dividido em oito Equipes de Análise de Políticas (EAPs) e já começou a apresentar seus primeiros resultados, que têm superado expectativas. As ações de monitoramento de políticas que as equipes têm realizado abrangem as áreas de política educacional (alfabetização, alimentação escolar, educação integral, formação de professores e educação especial inclusiva); política de direitos humanos (proteção a defensores de direitos humanos e deportações/repatriamentos); e política cultural (agenda regulatória da ANCINE). No tocante à área de direitos humanos, em um dos eixos de monitoramento, sobre a vio...